Politica de Privacidade

A Micolandia está empenhada em proteger a privacidade de todos os seus Clientes ou utilizadores dos seus serviços, do seu website e seus links, tendo preparado a sua política de privacidade que visa acautelar a segurança de todos aqueles que decidiram ou decidam partilhar dados pessoais com vista a beneficiar dos nossos serviços ou dos nossos parceiros, pelo que procede ao tratamento dos dados pessoais de acordo com a legislação em vigor.

Tendo em vista assegurar esse compromisso, a Micolandia decidiu implementar práticas de segurança de proteção dos dados pessoais (“Política de Privacidade”), abaixo melhor especificadas, cujos termos convidamos a ler de forma atenta de modo a tomar pleno conhecimento da nossa política.

Informamos que é extremamente importante que leia com atenção e dê o seu consentimento expresso de modo a que a Micolandia possa manter e tratar os seus dados pessoais, ficando assim autorizado a enviar comunicações ou partilhar informação promocional segundo as regras aqui definidas.

1.Dados Pessoais:
Os dados pessoais correspondem a qualquer informação, relativamente a uma pessoa singular identificada ou identificável, de qualquer natureza e independentemente do tipo de elementos de identificação ou suporte, designadamente por referência a um identificador, por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

Tendo em conta os serviços prestados pela Micolandia e o uso do presente website, atendendo ao tipo de finalidade da recolha de dados, poderá ser reunida a seguinte informação pessoal: (a) nome, (b) data de nascimento, (c) contactos (telefone e email), relevante com vista à divulgação de informação sobre produtos ou serviços, promoção de eventos ou atividades e, bem assim, partilha com parceiros.

2. Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais:
DREAMS PARQUE, LDA, com sede em ESTRADA DE MEM MARTINS, ARMAZÉM MICOLANDIA, 2725-397 MEM MARTINS, SINTRA, PORTUGAL Sintra com o NIPC 505384302 é a entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais que venha a recolher no âmbito das suas atividades.

Para qualquer informação ou pedido de esclarecimento respeitante à nossa política de privacidade, ou por outro motivo que considere relevante no âmbito do Regime da Proteção de Dados, a Micolandia disponibiliza o seguinte endereço de correio eletrónico que servirá de contacto para a Micolandia: info@micolandia.net

3. Finalidade do Tratamento de Dados Pessoais
A recolha e tratamento dos dados pessoais pela Micolandia, por meio do seu website, seus links ou outros meios, destina-se a:
• Desenvolvimento da atividade normal do parque, nomeadamente, faturação, cobrança, gestão de clientes, registo de entradas no parque, informações sobre as suas reservas e/ou uso das instalações da Micolandia, registo de correspondência mantida connosco, questionários que utilizamos para fins de avaliação de satisfação e pesquisa, apesar de não ter de responder aos mesmos.
• Cumprimento das obrigações legais.
• Envio, após solicitação do interessado, de propostas de serviços e/ou outras informações de produtos e/ou serviços próprios.
• Futuros contactos, nomeadamente envio de comunicação de produtos próprios, serviços e eventos ou passatempos; Envio de newsletters com alerta de novos produtos, eventos, promoções; Partilha de dados com clientes para acesso a promoções, oferta de produtos e serviços acessórios relacionados, ainda que indiretamente, com a atividade do parque; Participação em eventos;

Os dados são assim recolhidos para as finalidades acima indicadas pelo que todo o titular deverá verificar a sua exatidão e atualização de modo a que a Micolandia possa adotar as medidas adequadas ao seu tratamento com exatidão.

Comunicamos que o preenchimento dos formulários correspondentes a cada uma das finalidades e/ou o envio de qualquer pedido com dados pessoais traduzirá o consentimento prévio e expresso ao tratamento dos dados pessoais transmitidos pelo seu titular para uma ou mais finalidades acima descritas.

Caso o interessado consinta expressa e previamente o tratamento dos seus dados pessoais (consentimento esse que poderá ser retirado a qualquer momento – direito ao apagamento dos dados – nos termos a seguir definidos), a Micolandia fica autorizada a efetuar o tratamento dos dados pessoais recolhidos na medida e por tempo necessário à prossecução das suas finalidades.

Em cumprimento da legislação legal em vigor e da sua política, a Micolandia esclarece que não solicita, nem estimula, em local ou de forma alguma, a remissão e envio de dados pessoais referentes a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica, bem como o tratamento de dados relativos à vida sexual.

Em conformidade, a Micolandia reserva-se o direito de não aceitar recolher ou receber informação que coloque em causa direitos fundamentais ou que se afigurem ilícitos, ficando excluída qualquer responsabilidade no respetivo tratamento.

Tendo em conta a finalidade do tratamento da informação recolhida, a Micolandia reserva-se o direito de cancelar ou anular qualquer pedido caso não sejam recolhidas todos os dados necessários à gestão do processo em causa, ficando excluída qualquer responsabilidade.

4. Conservação dos Dados Pessoais
O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados variará em conformidade com as finalidades escolhidas pelos interessados.

Em conformidade, informa-se que os dados pessoais recolhidos no âmbito de qualquer processo a ser tratado pela Micolandia poderão ser mantidos durante o período necessário ao cumprimento da finalidade, podendo ser mantidos em reserva para futuros processos ou ser conservados para a continuação de envio de promoções ou divulgações de ações, serviços ou produtos da Micolandia, sem prejuízo do direito do titular solicitar a eliminação dos seus dados (direito ao esquecimento), a qualquer momento, tal como indicado no ponto seguinte.
E. Direito de acesso / Direito à retificação / Direito ao apagamento / Direito à limitação do tratamento e direito de portabilidade dos dados pessoais
Informa-se o titular dos dados pessoais que, em qualquer momento, poderá aceder e retificar os dados fornecidos. O titular dos dados pessoais tem ainda o direito de obter, do responsável pelo seu tratamento, o apagamento dos seus dados pessoais, que, por sua vez, terá a obrigação de os eliminar, sempre que seja aplicável um dos seguintes motivos: (i) os dados deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento; (ii) o titular retira o consentimento, quando o consentimento é a base legal; (iii) o titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem a sua manutenção ou (iv) os dados pessoais têm de ser apagados para o cumprimento de uma obrigação jurídica. Para o exercício dos direitos de portabilidade, limitação e/ou oposição ao tratamento, o titular deverá comunicar por escrito a Micolandia o seu pedido, identificando-se pelo nome completo e elementos de identificação suficientes para nos permitir a sua identificação adequada, através do seguinte correio eletrónico: info@micolandia.net

Adicionalmente, o titular poderá sempre apresentar as reclamações que entender necessárias junto da autoridade competente para o efeito.

5. Segurança no Tratamento de Dados Pessoais
Os dados pessoais serão processados e armazenados informaticamente.

A Micolandia implementou medidas técnicas e organizativas adequadas a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizados, e contra qualquer forma de tratamento ilícito. Só os colaboradores e subcontratantes autorizados pela Micolandia têm acesso aos dados pessoais, estando vinculados ao dever de sigilo e confidencialidade.

Caso, por algum motivo, se verifique uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, perda, alteração, divulgação ou o acesso, não autorizados aos dados pessoais, a Micolandia compromete-se, nos termos da legislação aplicável, a comunicar junto das autoridades competentes, sem demora justificada e, sempre que possível, até 72 horas após ter tido conhecimento de tal ocorrência.

Nos termos referidos, a Micolandia compromete-se a comunicar a violação dos dados pessoais ao respetivo titular dos seus dados, em conformidade com a legislação aplicável.

Sem prejuízo do disposto nos parágrafos anteriores, o utente deverá adotar medidas adicionais de segurança necessárias e exigíveis, nomeadamente tendo uma firewall ativa, antivírus e anti-spyware atualizados, devendo fazer uma utilização prudente ao ter acesso a plataformas de entidades terceiras, verificando e confirmando a existência de certificação digital e da fidedignidade do endereço, ficando excluída qualquer responsabilidade da Micolandia pelo facto que não lhe seja imputável ou o não respeito de regras de cautela especificadas ou exigíveis.

6. Comunicação dos Dados Pessoais a Entidades Terceiras
As informações e dados pessoais a que a Micolandia tem acesso não serão, em hipótese alguma, vendidas ou cedidas a terceiros.

No âmbito da sua atividade, a Micolandia poderá recorrer a subcontratantes para a prestação de determinados serviços, o que poderá implicar, em algumas situações, o acesso, por tais entidades, aos dados pessoais dos utilizadores ou utentes.

Caso isso ocorra, o titular consente essa partilha, ficando a Micolandia com o compromisso de praticar as medidas necessárias e adequadas, por forma a assegurar que as entidades que tenham acesso a tais dados pessoais, sejam reputadas e ofereçam elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato escrito, celebrado entre a Micolandia e o(s) subcontratante(s).

Todo o subcontratante com quem a Micolandia partilhe dados, ficará incumbido de tratar os dados pessoais dos utentes, em seu nome e por sua conta no compromisso de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias por forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito, ficando a mesma como responsável pelo uso adequado e nos termos legais.

Sem prejuízo do disposto no parágrafo anterior, a Micolandia fica responsável pelo tratamento dos dados pessoais nos termos legais e dentro das respetivas limitações de uso.

7. Acesso a websites de terceiros
A política de privacidade não é aplicável a websites ou meios de suporte de terceiros que o utente possa vir a ter acesso pela plataforma da Micolandia. Neste caso, sempre que visitar outro website a partir deste, deverá sempre ler a política de privacidade aplicável e verificar se concorda com os seus termos antes de facultar os seus dados pessoais.

A Micolandia não se responsabiliza pela política de privacidade ou tratamento de dados pessoais que seja aplicável em websites de entidades terceiras, nem pelos conteúdos disponibilizados nos mesmos websites.

8. Alterações à Política de Privacidade
A Micolandia reserva-se ao direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente política de privacidade, sendo certo que tais alterações serão devidamente publicadas no presente website e aplicar-se-ão a todos os utentes à data.

A versão publicada no website é a que se encontra atualmente em vigor.

Caso tenha quaisquer questões relativas a esta Política, ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos pelo correio eletrónico:
info@micolandia.net

A Direção da Micolandia